O que eu tenho contra o neoliberalismo

O neoliberalismo implica um modelo de desenvolvimento que apresenta duas consequências altamente gravosas para a vida saudável das sociedades; por um lado cria condições para aumentar o fosso entre ricos e pobres e para proletarizar as classes médias, por outro, provoca instabilidade financeira adversa a um desenvolvimento económico sustentável.

No momento presente, os Estados, em crise, tendem a sobrecarregar de impostos o sector da população cujos rendimentos dependem do trabalho, retirando-lhes apoios sociais e lançando para o desemprego boa parte da população. Por outro lado, apoiam o sector financeiro considerando que este é imprescindível para a economia, aumentando assim o seu poder e a sua influência nas decisões políticas.

Com isto reforça-se a tendência já existente de valorizar o capital e de desvalorizar o trabalho. O que era preciso fazer e que todos os decisores políticos teoricamente defendem: regular a actividade financeira, que como bem sabemos teve ligações de peso à crise que atravessamos, fica mais uma vez no tinteiro. Os fluxos financeiros sem qualquer controlo estatal continuam desgovernados e o medo dos Estados perante a hipótese provável de fugas de capital manieta qualquer medida séria para resolver os problemas.

Até quando vamos continuar a ignorar que este modelo económico não é ele próprio sustentável e nos pode lançar mais uma vez numa guerra fratricida que tem sido sempre o escape do sistema capitalista para se aguentar?

A armadilha do euro?

Contradições do sistema capitalista

Para além da contradição entre os capitalistas e os trabalhadores, que se traduz em antagonismo e luta de classes, existe contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e a propriedade privada dos meios de produção que leva a desemprego crónico e a crises económicas cíclicas.

O desenvolvimento das forças produtivas, possível através da investigação cientifica e da descoberta de novas técnica, permite o aumento da produção de bens que deveria implicar preços mais baixos, mas os capitalistas, como detém os meios de produção e os circuitos comerciais e querem defender a estrutura classista da sociedade, só investem onde e quando o investimento é produtivo, não onde é necessário, e como detém o monopólio dos circuitos comerciais não permitem que os preços baixem, mantendo-os artificialmente elevados.

O desenvolvimento tecnológico permite produzir mais e com menor incorporação de força de trabalho humano, mas esta boa notícia não tem qualquer efeito prático, bem pelo contrário, porque, ao invés de se aumentar o tempo de lazer dos trabalhadores e de se reorganizar o mundo do trabalho, despedem-se trabalhadores e mantém-se as exigências em relação aos que ficam. Por isso, “a automação que tem o potencial de libertar a humanidade do domínio da necessidade e de abrir as portas do domínio da liberdade é vista como uma ameaça pela classe trabalhadora.”*

*Martha E. Gimenez, Marxism and Feminism, Originally Pulblished in Frontier: A Journal of Women's Studies. Vol 1, No 1, Fall, 1975.

Capitalismo - quem diz que a humanidade é mentalmente saudável?!

Afinal é bom lembrar que o endividamento das famílias e dos países aparece como uma consequência natural do sistema capitalista que ao produzir tem de encontrar consumidores a qualquer custo, emprestando-lhes se for preciso dinheiro a juros especulativos e obrigando-os a trabalharem em quaisquer condições quanto mais não seja para irem pagando os juros que no fim do processo implicam que o credor receba o dobro ou mais do dinheiro que emprestou, num sistema económico em que o dinheiro deixa de ser produtivo e se limita a gerar mais dinheiro, ficando a cargo dos devedores produzirem cada vez mais e a mais baixos custos, para sanarem as dívidas, quer dizer passa a viver-se para trabalhar em vez de se trabalhar para viver, invertendo-se a ordem das prioridades.

Uma análise filosófica do trabalho e da sua natureza haveria de realçar que o trabalho é um meio e não um fim em si mesmo e que enquanto meio não deveria alienar o ser humano mas antes permitir a sua realização. Ora nada disto é assegurado no sistema capitalista de produção. Mas as pessoas na sua generalidade não se apercebem destas contradições nem interessa ao sistema que percebam.

Em minha opinião o principal defeito do sistema capitalista é não aceitar que deixar a economia e a finança fluírem sem controlo é uma maneira estúpida de lidar com a questão. Toda gente deveria saber que uma das principais vantagens de qualquer ciência é saber para prever o que vai acontecer e prever para prover isto é para adoptar medidas que permitam lidar com os acontecimentos e evitar aqueles que se consideram inconvenientes. Isto implica intervir, planificar, prevenir, etc. etc. Ora os defensores mais acérrimos do sistema capitalista defendem que nada disto se deve fazer, defendem uma espécie de laissez faire, laissez passer, esperando que a auto-regulação ocorra através de mecanismos de mercado de racionalidade duvidosa pois se baseiam no lucro a curto prazo, permitindo que se repliquem as anomalias e as injustiças sociais.

Claro que no curto prazo os detentores do capital financeiro enriquecem mais e os trabalhadores que produzem empobrecem mais, pois como têm dividas precisam de produzir, mesmo que os salários que lhes ofereçam sejam mínimos. E este círculo é difícil de quebrar quando o sistema bancário de um país, com a ganância do lucro, se endivida ele próprio para emprestar a juros apetitosos aos cidadãos desse país. Isto é um sistema de loucos, mas quem diz que a humanidade é mentalmente saudável?!

Capitalismo - sistema económico desumano

Para compreendermos a tese defendida pelo marxismo de que o capitalismo é um sistema económico desumano, temos de partir da concepção de natureza humana que Marx teorizou.

Para Marx, o que nos torna humanos e nos distingue dos outros animais não é a razão, como pretendem os filósofos - Aristóteles definia o homem como animal racional - nem tão pouco a capacidade de produzir cultura; o que nos afastou da animalidade foi a capacidade para produzirmos os nossos próprios meios de subsistência, por outras palavras, foi o trabalho, pelo qual transformamos a natureza em objecto de fruição; o trabalho é assim fonte de humanização.

Na economia capitalista, o trabalho bem como as matérias-primas, instalações, máquinas, estrutura organizacional, constituem as forças de produção; estas, juntamente com o modo de produção, geram a super-estrutura (sistema jurídico, organização política, cultura). Ora o modo como a produção é organizada sob o sistema capitalista provoca a alienação do trabalhador e consequentemente a sua desumanização.

O modo de produção capitalista implica de um lado os empregadores e do outro os trabalhadores; os primeiros têm o monopólio dos meios de produção: matérias-primas, máquinas, instalações, domínio dos sistemas de comercialização e de comunicação. O trabalhador só conta com a sua força de trabalho. Este modo de produção supõe relações de produção que tem implícita uma natureza explorativa já que os empregadores têm todas as condições para explorarem os trabalhadores e obviamente não vão perder essa oportunidade. Assim, para além de ser um sistema de relações de produção, o capitalismo é concomitantemente um sistema de relações de poder e é um sistema extremamente assimétrico porque o poder do empregador é muito superior ao poder do trabalhador, completamente inoperante sem os outros meios de produção, e é esta assimetria de poder que transforma o contrato livremente assumido entre o empregador e o trabalhador numa verdadeira ficção porque a «liberdade» do trabalhador acaba por ser entre aceitar o contrato ou ficar sem trabalho

O paradigma da economia capitalista é a troca, ou, como hoje se diz, o mercado. Tudo tem valor de troca e é redutível a esse valor de troca. O trabalho tem valor de troca e, mediante contrato, o trabalhador coloca a sua força de trabalho ao serviço do empregador, em troca de um salário. Mas entre o que o empregador paga ao trabalhador, acrescido das despesas com os meios de produção, e o produto, tal como é vendido, há uma mais-valia de que o empregador se apropria.

Para além de o trabalhador não possuir alternativa real, há ainda outra razão que o condiciona a aceitar pacificamente a situação e essa prende-se com a ideologia capitalista que leva os trabalhadores e os empregadores a verem tudo sob o prisma da troca, aquilo a que Marx chama o fetichismo da mercadoria, a partir daí o trabalhador acha muito natural receber um salário que não corresponde ao que ele efectivamente produziu porque tudo está sujeito às leis da troca e do mercado e a troca e o mercado são livres, ninguém coage fisicamente ninguém. Quando um trabalhador acredita que é tão livre para entrar num contrato lesivo para os seus interesses como o é o empregador, sofre daquilo a que Marx chama falsa consciência e essa falsa consciência leva-o a acreditar que vive no melhor dos mundos possíveis e que nada vale a pena fazer para mudar a situação porque aquela em que vive é a única possível.

Mas, para além deste aspecto de exploração material que o sistema capitalista permite, há outro que tem a ver com uma forma de exploração numa outra camada mais profunda da personalidade humana e aqui entra o conceito marxista de alienação. A alienação é uma experiencia de estranhamento e de desintegração, de falta de unidade do «eu».

No trabalhador, integrado no sistema capitalista, a alienação reveste as seguintes formas: em primeiro lugar o trabalhador é alienado do produto do seu trabalho, porque não participa minimamente no processo decisório, funciona como mais uma máquina programada para produzir determinado produto. Há estranhamento entre o trabalhador e o produto do seu trabalho.

Em segundo lugar o trabalhador é alienado dele próprio porque, como não participa como ser humano no processo de planificação e de decisão, encara o trabalho como um fardo e só espera que finde a jornada  para então ser ele próprio; o trabalho em vez de o humanizar é fonte de desumanização.

Em terceiro lugar, o trabalhador é alienado da comunidade em que trabalha porque a lógica do sistema obriga-o a ver os outros como competidores numa luta implacável por promoções e prémios; a relação com os outros, ao invés de ser de cooperação é de competição.

Em resumo, um sistema económico em que o modo de produção implica exploração económica e psicológica, em que o trabalho, ao invés de ser meio de realização humana, é fonte de desumanização, não pode estar ao serviço dos seres humanos, o capitalismo revela assim a sua face desumana.

Globalização financeira e política paroquial

Tenho andado a procurar blogs sobre temas de economia, mas verifico que são poucos e de uma maneira geral desinteressantes. A ideia com que fico é que a maior parte das pessoas nada percebe do assunto e tal carência é decididamente grave, porque compromete a inteligibilidade dos acontecimentos que a todos afectam.

Politica cambial, fluxos de capital especulativo, controlo dos preços das matérias-primas são tópicos que ouvimos mas não entendemos nem ninguém se preocupa seriamente em explicar, parecendo partir-se do princípio de que toda a gente sabe de que se trata. Mas há uma coisa que mesmo alguém leigo na matéria entende, entende que não se pode chegar a acordos nestas questões sem se encontrar plataformas políticas globais, mas estas parecem extremamente difíceis porque cada um quer puxar a brasa à sua sardinha.

A China não está nem aí para ouvir falar em interferência externa no sentido de fixação da política cambial; mantém a sua moeda artificialmente desvalorizada o que junto a outros factores, como mão-de-obra barata e desrespeito por preocupações ambientais lhe dá imensa vantagem competitiva e obriga muitas indústrias em outros países a fecharem as portas, aumentando exponencialmente o desemprego.

Quanto ao controlo dos preços das matérias-primas, ninguém se entende porque toda a gente quer regular a horta do vizinho mas não permite que se interfira na sua.

O fluxo de capitais especulativos é incontrolável, embora muitos opinem que é preciso fazer qualquer coisa sob pena de se multiplicarem as crises, as bolhas e as ressacas. Por exemplo, nos Estados Unidos, a bolsa de valores recompôs-se rapidamente depois da crise profunda que afectou o país em 2008, longe de estar debelada. O fenómeno da fuga de capitais, neste caso da Europa para os Estados Unidos parece largamente responsável por uma recuperação que não corresponde a ganhos reais na economia do país, mas que perturba a economia de outros. Na Europa, nos vários países endividados, os donos do dinheiro não estão com meias medidas, investem-no onde supõem poder obter melhores dividendos, sem qualquer preocupação com a saúde da economia dos respectivos países; o que os continua a mover é o lucro e a ganância pura. Quer dizer o capital em vez de servir para produzir riqueza serve se replicar e produzir mais dinheiro.

Parece que a única coisa que se globalizou de facto foi o capital financeiro, a politica continua local, diria mesmo paroquial. Organização Mundial do Trabalho anda por aí, mas não se nota. Um organismo internacional para exigir o estabelecimento de uma política cambial que impeça qualquer país de manipular a seu bel-prazer o valor da sua moeda, ainda não se vislumbra. Mecanismos que impeçam ou dificultem os fluxos de capital especulativo ninguém consegue imaginá-los e muito menos desenhá-los.

Alguma coisa vai muito mal neste nosso mundo e assim continuará enquanto os seres humanos não perceberem que defender apenas os interesses de alguns é um mau negócio para todos.

Turbo capitalismo – capitalismo no seu melhor!

Entendemos o capitalismo como o sistema económico que advoga o mercado livre, ou seja, a liberdade para vender e para comprar e que tem como objectivo prioritário o lucro. Ora o turbo capitalismo – expressão recentemente cunhada – leva ou pretende levar o princípio às suas lógicas consequências, quer correr desenfreado, qual cavalo a que tiraram o freio; se, na corrida, o cavaleiro cair, tanto pior para o cavaleiro.

Pretende assim ficar isento de regulamentação governamental, não ser escrutinado pelos sindicatos de trabalhadores e não ser perturbado por preocupações sentimentais em relação ao destino dos empregados ou das comunidades, garantido a inexistência de restrições aduaneiras aos investimentos e pagando o mínimo de impostos ao Estado.

Defende ainda que o ideal será o Estado deixar de se imiscuir ou de ser dono de negócios, chama a isso promiscuidade entre o poder político e o económico e assim, escolas, hospitais, prisões e ainda grandes empresas de fornecimento de bens públicos, como água e electricidade, deveriam ser privatizadas, a fim de se conseguir, diz, uma economia mais dinâmica e geradora de riqueza. Mas, com todo este palavreado, que significa o desmantelamento do Estado de Bem Estar Social - o único instrumento capaz de garantir um mínimo de equidade e de igualdade de oportunidades a todos os cidadãos – há uma coisa que não diz, que muito sabiamente cala: não diz como é que a riqueza que promete gerar vai ser distribuída e não o diz porque provavelmente esta receita visa garantir que o melhor quinhão vai continuar na mão de uma elite privilegiada que acha que ainda não abocanha o suficiente e precisa de maiores estímulos ao seu desempenho.

Temo muito que, pelo menos na Europa, que até ao momento tem resistido á desregulamentação do sistema, se esteja a dar largos passos no sentido deste turbo capitalismo, com o argumento de que é preciso vencer a crise que o próprio sistema despoletou.

Crescer economicamente ou reorganizar a economia?

Em relação a Portugal e à Europa em geral, os economistas não se cansam de falar em crise de crescimento e de produtividade como se a chave para o sucesso fosse crescer e produzir mais. Não tenho qualquer especialização em economia, o que de facto lamento, mas isso não me inibe de colocar algumas questões e de colocar em causa esse paradigma económico. Não me parece que a Europa ou os Estados Unidos, que são os espaços de que tenho algum conhecimento, devam crescer mais e a qualquer custo, para mim parece-me prioritário que aprendam a viver com menos, com muito menos, e ainda que se preocupem em diminuir o fosso entre ricos e pobres. Não se pode esquecer que a riqueza mundial também regista um tipo de distribuição em que Europa e Estados Unidos aparecem detentoras da maior parte da riqueza mundial em flagrante contraste com os índices de população.

A receita que se está a pretender seguir para resolver a crise aponta no sentido da diminuição de salários e de outras regalias sociais para resolver o desemprego, mas este poderia e deveria ser resolvido com outra organização do mundo do trabalho que implicaria redução da jornada de trabalho e com a alteração profunda dos estilos de vida, a começar na diminuição do consumo energético. Claro que não tenho receitas específicas, mas se se começasse a pensar nestes termos, mudando o enfoque dos debates, talvez se chegasse a conclusões interessantes e mais fecundas.

Dando um exemplo concreto, porque não subsidiar e melhorar significativamente os transportes públicos ao invés de aumentar os custos para o utilizador? Quando viajo da periferia para Lisboa, costumo constatar que a maior parte dos automóveis transportam apenas o condutor. Não é isto um absurdo? Não é isto um desperdício de recursos energéticos? Não é isto sinónimo de que a um nível tão primário como este não se consegue encontrar uma solução inteligente para um problema?