A esquerda nos Estados Unidos - tarefa impossível?!

Nos EU, republicanos e democratas são duas faces de uma mesma moeda e essa moeda é, basicamente falando e no que realmente importa, neoliberal. As políticas neoliberais mais ou menos acentuada, iniciadas com Reagan, foram no fundamental mantidas em todas as Administrações até aos dias de hoje; mesmo Obama não modificou esse padrão. Talvez se possa dizer que a sensibilidade social dos democratas é mais progressista e que os republicanos tendem para o conservadorismo e mesmo para a reacção, mas no essencial as diferenças ficarão por aqui.

É neste contexto que surge Bernie Sanders, um candidato fora do sistema e um socialista que representa um pensamento de esquerda moderada. O entusiasmo que suscita, sobretudo entre as camadas jovens, que estavam afastada da politica, representa o reacender da esperança de que pode haver alternativa. Claro que ninguém pensa que ele chegue à Casa Branca até porque, mesmo que chegasse, o terreno politico está de tal modo minado que de nada adiantaria, mas pode ser a semente para a criação de um novo movimento politico que possa polarizar o descontentamento e criar uma alternativamente verdadeiramente democrática à plutocracia que tem governado os EU. Só esperamos que não seja mais um movimento como os Occupy Wall Street que acabe no fim do ciclo que lhe deu início - o das eleições presidenciais.

O lema de Sanders, “Bring People Together”, “Vamos unir as pessoas” talvez contribua para que se consiga romper com a lógica neoliberal da mercadorização, da competição e do individualismo, que são hoje parte integrante do ethos da sociedade norte americana e que funcionam como instrumento justificativo da extrema desigualdade social que se instalou e que separou ricos de pobres, brancos de negros e esfacelou o sentimento de comunidade.

A quarta revolução industrial e a crise econômica

Na ressaca da crise financeira de 2008, desencadeada pela desvalorização dos ativos subprime nos Estados Unidos, entretanto disseminada mundialmente através do sistema bancário internacional, entramos hoje numa fase de anemia económica com baixas taxas de crescimento, instabilidade financeira e tendencia para a deflação (veja-se o atual preço do petróleo).

No sentido de resolver o problema, tem sido adotadas políticas monetárias agressivas: juros muito baixos, por vezes próximos de 0; mas também tem havido fuga de capitais dos países emergentes, nomeadamente da China, o motivo parece ser por um lado a aversão ao risco e por outro a expectativa de obter maior rentabilidade do capital nos mercados financeiros dado que, entretanto, os EU elevaram a taxa básica de juro.

Por seu turno, a crise dos países emergentes repercute-se novamente nos países desenvolvidos, seu ponto de partida porque logicamente tudo está encadeado e vive-se num mundo global, desse modo, parece aproximar-se um novo período de recessão da economia.

No meio desta turbulência, estamos paulatinamente a entrar na quarta revolução industrial, catapultada por novas tecnologias que esbatem as divisões entre o físico, o digital e o biológico, com o desenvolvimento da inteligência artificial (computadores e programas de software que, através do estudo de centenas de casos e do escrutínio de dados, fazem descobertas sensacionais) e da robótica (os cobots, ou seja robots colaborativos interagem com as pessoas) os drones, a nanotecnologia, a internet etc. etc.

As duas principais características da 4ª revolução industrial são a automação e a conectividade levada a uma escala nunca vista na qual todo o mundo interage com todo o mundo. A automação será responsável pela perda de cerca de 5 milhões de postos de trabalho (Relatório do Fórum Econômico Mundial) que poderão ser  desempenhados pelos cobots. 

Os favorecidos por esta revolução vão ser obviamente os países mais desenvolvidos tendo à cabeça os Estados Unidos por virtude do seu maior desenvolvimento tecnológico, mas mesmo nestes países vão agravar-se problemas como os do desemprego e previsivelmente o da desigualdade social e pobreza; por isso todo o quadro económico tem de ser repensado, e tem  de ser repensado rapidamente.

Texto inspirado

na leitura de Marcos Antonio Macedo Cintra. artigo da Carta Capital de

25-02-2016

O declínio das esquerdas nos países latino-americanos

As sociedades latino-americanas, governadas por partidos de esquerda a partir de fins do século XX e inícios do século XXI, são sociedades em que existe uma fratura nítida entre, por um lado, os antigos donos do poder, com origem próxima ou remota nos colonizadores de ascendência espanhola (juntamente com a classe média que à volta deles gravita) e, por outro, a classe mais desfavorecida conotada com populações indígenas, desde sempre oprimidas.

De uma maneira geral, uma vez chegados ao poder, os governos de esquerda fizeram o que era mais fácil, redistribuíram rendimentos, mas não mudaram verdadeiramente a estrutura produtiva, e pouco se preocuparam com a educação da população. nem com a sua politização, insistindo apenas nos velhos chavões do imperialismo e do poder da burguesia, responsabilizados por todos os males que afligiam as populações.

Nesse contexto, quando, por vicissitudes várias, a redistribuição teve de ser reduzida, como por exemplo aconteceu no caso dos rendimentos do petróleo e de outras commodities, a população mais carenciada acabou culpando quem estava no poder. De facto quem estava no poder eram esquerdas, em princípio bem intencionadas, mas que não tiveram visão, e isso paga-se; isto é, em vez de apostarem no desenvolvimento dos países, apostaram em contentar mais ou menos as populações que realmente precisavam de apoio, mas não podiam ter esquecido  as outras vertentes. 

Ao nível da formação da opinião pública, estes erros e falta de visão das esquerdas foram explorados pelas oposições dos respetivos países, mestres na retórica e na arte do engodo. Esta mistura explosiva de inépcia dos governos e de mestria das oposições, relativamente cultas, letradas e bem falantes, formou o cenário que permite compreender o porquê do descrédito das esquerdas.

Há um outro aspeto muito pertinente que é identificado, entre outros, pela professora de ciência política Alicia Lissidini, da Universidade San Martín, em Buenos Aires,  que acusa ainda o presidencialismo forte e os "partidos políticos fracos" como responsáveis pela perda de prestigio da esquerda que, nesse aspeto, acaba por se confundir com a direita dos anteriores regimes autoritários/ditatotriais. Quer dizer os regimes de esquerda da América latina assumiram-se como regimes autoritários de sentido diferente na medida em que pretendiam agir em favor dos mais desfavorecidos, mas não deixaram de ser autoritários, não deixaram de seguir a linha vertical de estruturação do poder. Mas não esqueçamos que os meios de exercer o poder acabam por ter repercussão nos fins que se pretende atingir.

A acrescentar a tudo isto, há ainda a corrupção a que ‘o povo de esquerda’ também não é imune e o desgaste do poder que é quase inevitável ao fim de vários anos na berlinda, pelo que mais uma vez se constata que mais importante do que mudar as pessoas é mudar as estruturas, porque estas tendem a manter-se, mesmo quando as caras mudam.

Claro que o saldo das governações de esquerda está longe de ser negativo, com descidas significativas no índice de pobreza, (mas não nos indicadores de desigualdade social)  aumento do consumo e crescimento da economia, mas as pessoas beneficiadas têm a memória curta e, perante qualquer descida na sua atual situação, vocalizam também melhor o seu descontentamento.

No fundamental, do ponto de vista estritamente econômico, o que se verificou foi que os rendimentos provenientes do aumento das exportações foram rendimentos provenientes da exploração de recursos naturais e não foram aproveitados para medidas estruturais no desenvolvimento de uma economia menos dependente das flutuações dos preços desses mesmos recursos. 

De modo que reflexões deste tipo parecem-me muito necessarias para no futuro evitar os mesmos erros; pena é que sejam escassas.

Esquerda - principal fragilidade

A Esquerda, após o fracasso retumbante da experiência comunista na ex-união soviética (fins da década de oitenta), teve de abandonar o marxismo que, supostamente, teria inspirado essa mesma experiência. Todavia, ao invés de reabilitar a tradição intelectual progressista do Iluminismo, deixou que a direita dela se apropriasse e a enviesasse, através de um aproveitamento seletivo e de uma descontextualização.

Desse modo, a Esquerda, órfã do marxismo, ficou sem outras referências teóricas. Ora, tanto Adam Smith, como Locke, Condorcet ou Kant poderiam ter sido reabilitados, dado que há muito de progressista no pensamento destes autores; mas não foi isso que aconteceu porque, obviamente não eram marxistas, o que denuncia quão obtusa a Esquerda se tem mostrado. Não quer correr riscos, mas esquece que a inação intelectual é porventura o maior risco que pode correr porque fica sem qualquer orientação para uma ação política eficaz.

Ao abandonar essas referências, deixou um enorme vazio e permitiu que a Direita as explorasse vergonhosamente, assim, por exemplo, Kant, o honesto Kant, o pragmático, mas rebelde Locke, foram recuperados pela direita liberal sob pretexto de terem sacralizado (o que é muito discutível) a propriedade privada. Adam Smith tornou-se o patrono de uma instituição neoliberal inglesa, e Condorcet, o progressista Condorcet, transformou-se num ilustre desconhecido.

A Esquerda podia ter retomado a intuição brilhante do Iluminismo de que o progresso técnico e cientifico possibilita pensar um mundo sem pobreza e podia ter construído qualquer coisa a partir daí. Podia ter debatido o capitalismo e a economia de mercado a sério, não subestimando o sistema e tentando encontrar e explorar as suas contradições; pois numa análise séria, tem de se admitir que as sociedades capitalistas prosperaram enormemente e criaram riqueza, quando comparadas com as sociedades pre-capitalistas, mas não resolveram o problema da pobreza e da desigualdade social e isso tem de ser realçado e explicado a partir de um trabalho de análise objetivo e desapaixonado.

Em minha opinião, a Esquerda deveria ter abandonado os chavões e os slogans e ter feito pedagogia, mas nada disso aconteceu. Essa é a sua principal e indesculpável fragilidade.

A LÓGICA DAS PRIVATIZAÇÔES

Soube-se recentemente da venda a privados do banco Efisa, em que eu e provavelmente 99% dos portugueses nunca tínhamos ouvido falar, e do envolvimento do sr.º Relvas, ao tempo mão direita e esquerda do 1º ministro Passos Coelho, no negócio que, como não podia deixar de ser, foi “resolvido” depois do Estado ter injetado milhões no referido banco.

Levantou-se algum burburinho face aos aspetos escandalosos desta privatização, mas esquece-se que este é apenas um micro fenómeno que se percebe muito bem, se tivermos em conta o macro-fenómeno das privatizações. Isto porque a lógica das privatizações, aqui e em toda a parte, é transferir dinheiro dos cidadãos - público - para as bolsas de alguns privados e ainda por cima é tudo mostrado como se nos fizessem um grande favor. À boleia vem a diabolização do estatal, a sua pretensa ineficiência, a necessidade de o Estado  não se imiscuir nos negócios, blá, bla.

O que é preciso é realçar esta lógica que preside às privatizações (aliás, em certa medida Piketty em O Capital no século XXI, refere o tema) lógica essa cujas premissas e conclusão são corroboradas por vasta evidência empírica fornecida pela história, que envolve fenómenos tão díspares como os bens das ordens religiosas no século XIX em Portugal, vendidos ao desbarato à alta burguesia, ou como o colapso da ex união soviética com a canalização da riqueza pública, para os recém criados multimilionários que são agora pessoas respeitabilíssimas, como,  em menor escala, o serão os relvas portugueses.

Malthus e a justificação da injustiça social

Thomas Malthus (1766-1834), autor de An Essay on the Principles of Population (1798), conseguiu encontrar um racional forte e convincente para justificar a injustiça social, melhor dizendo, para justificar a pobreza e a miséria em que então vivia a maior parte da população do Reino Unido e não só. Esse racional, travestido com a formulação matemática, captou a atenção e o assentimento de vastos setores da população culta e, como não podia deixar de ser, contribuiu para o atraso na resolução do problema; de onde mais uma vez se prova como as ideias são importantes, pois criam, ou não, condições favoráveis à mudança.

Durante séculos, a pobreza tinha sido considerada normal e natural, querida porventura pelo próprio arquiteto divino; mas agora, no século do Iluminismo e do progresso científico, surgia alguém que vinha provar por A + B que ela era uma uma inevitabilidade. Malthus escreveu e todos acreditaram piamente, com algumas honrosas exceções, que, enquanto a população cresce em progressão geométrica, os meios de subsistência crescem em progressão aritmética, o que significa dizer que não há alimento para todos e, por isso, como Malthus também defendia, distribuir a riqueza existente seria apenas socializar a miséria ( diga-se em abono da verdade que, obviamente, ele fazia parte do grupo que não queria ser socializado).

Malthus não tinha dados estatísticos rigorosos, mas, de facto, na época, se a fecundidade era elevada, a mortalidade também o era e ele pensava que a única maneira de mitigar o problema seria não ajudar os pobres e esperar que eles morressem.

Para ajudar na resolução do problema, ainda teorizava acerca do salário que devia ser pago aos trabalhadores rurais (era na classe dos proprietários fundiários  a que pertencia que ele estava pensar) e, muito preocupado em limitar o crescimento da população, defendia o ‘salário de subsistência’ - uma espécie de salário mínimo da época - que permitia que o trabalhador não morresse de fome e assim se repusesse a força de trabalho e em simultâneo não favorecia a constituição de uma familia numerosa ou, se esta existisse, seria drasticamente reduzida pela fome e doenças que teria de enfrentar. Se o salário fosse acima da salário de subsistência, haveria familias mais numerosas ou esbanjamento do dinheiro na taverna; se fosse abaixo o trabalhador teria dificuldade ele próprio em sobreviver e assim não seria reposta a força de trabalho necessária.

Tudo muito bem calculado e muito bem nomeado! Claro que podemos naturalmente perguntar se realmente a defesa do salário de sobrevivência visava limitar o crescimento da população ou se era um subterfúgio para permitir que quem pagava salários de subsistência aos trabalhadores das suas terras se sentisse justificado, considerando que até estava a fazer uma boa ação.

Sabemos como funciona o discurso ideológico; sabemos que esconde, até para aquele que o produz, as verdadeiras motivações que se encontram na origem das propostas que apresenta. Ora o discurso de Malthus, hoje, com o distanciamento necessário, revela toda a sua natureza mistificadora, mas, curiosamente, quando, aluna de liceu hà umas boas décadas, dele tomei conhecimento, ninguém o desconstruiu e aceitei-o, acriticamente, pelo seu valor facial.

Claro que Malthus, como a historia o veio a provar,  enganou-se redondamente, mas se calhar, de facto, no fundo, ele não queria a verdade, queria apenas defender os seus próprios e particulares interesses. 

Realmente precisamos de desconfiar da razão, não para a abandonar mas para a aperfeiçoar; precisamos de uma nova racionalidade!

Precisamos de um racionalismo novo

“O conceito clássico de razão deve efetivamente ser revisto:

• Depois de Marx e Freud, não podemos mais aceitar a idéia de uma razão soberana, livre de condicionamentos materiais e psíquicos.
• Depois de Weber, não há como ignorar a diferença entre uma razão substantiva, capaz de pensar fins e valores, e uma razão instrumental, cuja competência se esgota no ajustamento de meios e fins. 
• Depois de Adorno, não é possível escamotear o lado repressivo da razão, a serviço de uma astúcia imemorial, de um projeto imemorial de dominação da natureza e sobre os homens.
• Depois de Foucault, não é licito fechar os olhos ao entrelaçamento do saber e do poder. 

Precisamos de um racionalismo novo, fundado numa nova razão. “

Rouanet, S. P. As razões do iluminismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. p. 12.

A democracia direta será a solução?

Raquel Varela, em entrevista recente à Carta Capital (8/1/016) faz uma análise da situação de crise que temos vindo a atravessar. Começa por considerar que a crise levou, por um lado, a uma transferência de riqueza da classe média (que paga impostos) para os privados e, por outro, a um enfraquecimento do poder negocial do trabalho. A consequência mais grave foi, em sua opinião, a progressiva transformação do estado de bem estar social, construído a partir do pós-guerra, num estado assistencial. 

Raquel Varela só vê como solução para o problema, a transformação da democracia representativa em democracia direta.

Esta análise e a proposta sugerida são sem dúvida interessantes, mas ficam muitas questões em aberto; em primeiro lugar, quanto à análise, acho que não captou a origem e a explicação da crise; em segundo lugar, questiono-me sobre a viabilidade de uma democracia direta.

Vejamos um excerto da entrevista :

“Vivemos um modelo no qual os trabalhadores pagam ao Estado, que por sua vez entrega o dinheiro ao setor privado por meio, entre outros, das Parcerias Público-Privadas. Por conta da intervenção da Troika, Portugal teve a sua maior no setor bancário, além de gerar uma desregulamentação do trabalho pela flexibilização da mão de obra. Tudo isso é articulado pelo Estado, sem ter como objetivo a manutenção do pacto social do pós-Guerra. O modelo que fundamenta a social-democracia se esvaiu. 

A tendência em Portugal e na Europa é de alta concentração da riqueza. Em 1945, a diferença entre um rico e um pobre, ou um trabalhador manual qualificado na Europa, era de 1 para 12. Em 1980, subiu de 1 para 82. E hoje é de 1 para 530. A União Europeia é uma corporação de acumulação de capitais. E a acumulação é incompatível com a manutenção de serviços públicos de qualidade, por causa da queda tendencial da taxa de lucro. Esse foco tem como consequência a destruição do Estado de Bem-Estar Social. O que vemos em Portugal em particular e em outros países é na verdade a ascensão de uma assistência social, com a educação e a saúde públicas focadas cada vez mais nos pobres e desempregados e não em toda a sociedade. (…)

As classes dominantes estão muito mais bem organizadas do que os trabalhadores e temos de dar respostas a esses, mais fragmentados do que nunca, por meio da política. (…)

O problema aqui não é falta de consciência da situação, mas falta de organização. Quem vive do trabalho está profundamente atomizado, disperso. A retomada dessa consciência se dará por meio da democracia direta, e não representativa. Não é só decidir quem vai decidir. É decidir de fato. Os cidadãos têm de encontrar mecanismos de decisão nos seus locais de trabalho, hospitais e escolas que frequentam. O modelo de eleições a cada quatro anos, ou delegados sindicais a cada dois anos, não é mais suficiente. O desafio do século XXI é fazer da democracia representativa uma democracia direta, na qual os indivíduos têm o poder real e não de forma meramente ilustrativa.”

Capitalismo e classe social

O conceito de classe, identificado e elaborado por Karl Marx, é fundamental para se perceber o fenómeno da exploração, pois coloca em evidência a sua estrutura, que de outra maneira pode ser ignorada. A partir do conceito de classe pode perceber-se em que consiste a exploração e compreender que ela ocorre porque existe uma classe que, tendo capital e sendo proprietária dos meios de produção, se encontra em condições de aproveitar do trabalho da outra classe - os trabalhadores - aqueles que vendem o seu trabalho por um determinado preço, embora devidamente ajustado e contratualizado.

Ora, a ideologia dominante ( que é a ideologia da classe dominate, a classe dos capitalistas) procura fazer passar a ideia de que já não existem classes sociais e que já não há luta de classes, anacronismos e irrelevâncias que não fazem sentido no discurso politico. 

De facto, a classe capitalista não está nada interessada em que as pessoas pensem em termos de pertença a uma ou outra classe e muito menos em termos de luta de classes e, como podemos constatar através dos meios de comunicação social, o conceito de classe social foi completamente afastado do discurso político e a noção de luta de classes varrida para debaixo do tapete.

Todavia, é um facto que a dinâmica do sistema capitalista supõe uma classe que é explorada por outra, supõe exploração e apropriação da mais valia que resulta do processo de produção capitalista. O poder capitalista é um poder de classe que resulta da acumulação de capital à custa do trabalho e hoje, como tem sido a prática, o facto é que o trabalho da maioria das pessoas  aumenta o poder e a riqueza de uma minoria.

Capitalismo e justiça distributiva

Como John Rawls preconizou em Uma Teoria da Justiça (1971), as desigualdades sociais só devem ser  aceites se redundarem em beneficio da sociedade como um todo. Este será um principio teórico de justiça que poderá ser implementado na prática através da cobrança de impostos que depois serão aplicados para pagar prestações e serviços sociais, ajudando a atenuar as desigualdades e promovendo maior equidade. 

Todavia, será o sistema capitalista, particularmente na fase de financeirização da economia, compatível com a justiça distributiva? Não é por acaso que se diz à boca cheia que não há dinheiro para pagar o estado social; e não há dinheiro porquê?

Vejamos o que acontece com aqueles que deveriam ser os maiores contribuintes, as grandes empresas multinacionais.

De há tempos a esta parte, as multinacionais especializaram-se na fuga e evasão fiscal que apelidam eufemisticamente de ‘otimização fiscal’. Começam por contratar os serviços dos melhores contabilistas, advogados e banqueiros; estes estudam esquemas para evitar que os lucros sejam tributados significativamente. Um dos processos mais bem sucedidos consiste em registrar a empresa num país onde a tributação é baixo, tipo paraíso fiscal.

Todavia este procedimento é profundamente injusto para o país onde os lucros foram gerados com a participação dos trabalhadores que ajudaram a criar a mais valia; o que acontece é que não vai haver redistribuição da riqueza pois o Estado não arrecada os respetivos impostos e assim não pode empregar o dinheiro em serviços para beneficio de todos, particularmente dos que mais precisam.

Este exemplo parece ser ilustrativo de como a justiça distributiva é incompatível com o sistema capitalista. 

BANCA PRIVADA - PARA QUE SERVE, OU MELHOR, A QUEM SERVE?

Para que servem os bancos privados se, quando se encontram em dificuldades e na iminência de falirem, como acontece a qualquer empresa ruinosa ou mal gerida ou incapaz de resistir às forças do mercado (leia-se competição), é o Estado, ou melhor os cidadãos contribuintes, que a socorre e arca com os prejuízos? É perigoso falir, alega-se, porque pode arrastar outras falências; ora bolas para o mercado e para o neoliberalismo.

A banca privada, à falta de melhor negócio, andou para aí a emprestar dinheiro a rodos aos cidadãos e ao Estado; de facto, fazia aparentemente um negócio da china, pedia ela própria dinheiro emprestado a juros extremamente baixos para depois emprestar a juros elevados. Quem poderia resistir ao capitalismo financeiro emergente em todo o seu vigor? E o zé povinho entrou no esquema e o Estado entrou no esquema. Depois veio a fatura e, quando se poderia cogitar que os bancos e os banqueiros gananciosos também iriam pagar, descobriu-se, aparentemente sem grande assombro, que sobraria basicamente para os cidadãos e acima de tudo para os cidadãos da classe média, pois então, para aqueles que ganham o pão com o suor do seu rosto, porque de facto são esses que criam riqueza e mandam as boas regras que se vá à fonte. Assim é que é!

Desse modo endividaram-se cidadãos e Estado e, para tapar os buracos, aconselharam-se as privatizações, privatizações de quê? - da riqueza dos cidadãos, claro, casas entregues aos bancos, e do Estado, bens públicos entregues por dez reis de mel coado a privados: uma autêntica transferência de riqueza de uns para outros. Com uma agravante verdadeiramente escandalosa, inventaram-se os fundos de resolução o que significa que os cidadãos ainda tem de pagar para vender os bens que são de todos. Isto é o cumulo da irracionalidade, mas é esta que nos querem impingir como se fosse a melhor maneira de geria a coisa publica. Primeiro emprestam dinheiro – quase que o metem pela goela abaixo do cliente - e depois esmifram-no até ao tutano e entregam a riqueza existente a meia dúzia de tubarões, tanto podem ser portugueses como estrangeiros, para o caso tanto faz. No meio disto tudo, os bancos ( como, dizem, há o perigo sistémico) passam por isto como pelos pingos da chuva e pura e simplesmente mudam de mãos. Isto é, acabam sendo reprivatizados as custas também de todos nós.

Por tudo isto é que, mesmo com a crise, aumentou escandalosamente o numero de ricos e aumentou a riqueza do ricos e também o fosso que os separa da maioria.

Pode ser que eu esteja a fazer uma análise populista da situação, mas o facto é que  quem devia não fornece elementos informativos necessários para se poder fazer outra.