domingo, 31 de janeiro de 2016

Esquerda - a construção de uma alternativa


Um texto de João Gomes Martins
martinshttp://democraciasolidaria.alojamentogratuito.com/wp/?author=18 

cuja leitura aconselho vivamente suscitou-me os seguintes comentários: 

Em primeiro lugar quero dar-lhe os parabéns pelo excelente texto que produziu. Não é frequente encontrar este tipo de registo.

Se bem compreendo, o que está a questionar é se é possível uma alternativa ao capitalismo. Bem, em minha opinião, e o seu texto parece ir nesse sentido, é necessário começar por imaginar essa alternativa, mas está difícil, porque o bicho estrebucha mas não morre, é como a igreja católica treme, mas não cai!
.
De qualquer modo há boas noticias, muitas pessoas começam a equacionar ou a procurar equacionar o problema e já tem a coragem de chamar os bois pelos nomes, falam em capitalismo, falam nas contradições e fugas para a frente do sistema, caso das guerras, nas escandalosas desigualdades e na pobreza endémica. Ainda não se atrevem a falar em Marx, ou pouco, mas lá chegaremos, pois ele não pode ser ignorado, tem de ser estudado, repensado e recriada parte do seu pensamento.

Como refere, o reformismo social democrata foi a primeira tentativa de ultrapassar as dificuldades, mas o sistema é em alguns aspetos incorrigível e aí tivemos e temos o neoliberalismo. 

O recurso que V. faz as ciências é muito interessante,
 parece-me que procura mostrar como cientificamente provado que o novo pode resultar em descontinuidade com o existente; mas talvez fosse necessário simplificar um pouco no sentido de explicar uma coisa complicada de uma forma simples, eu sei que é difícil, mas vale a tentativa. Quando fala no monstro, está a pensar no ‘socialismo real’ (continuo a achar a ideia muito gira).  São as chamadas tentativas e erros, mas às vezes os erros pagam-se muito caro.

Não percebi a ideia de conjuntos não constructíveis, mas a falta é com certeza minha.

O que sustenta o capitalismo, tanto quanto me é dado perceber, á a capacidade que ele tem de fazer passar interesses privados por interesses da comunidade, e fá-lo em grande parte à custa dos meios de comunicação social, que são a voz do dono. Continuo a insistir que o segredo está na comunicação social e na hegemonia cultural que ela permite, quem a tiver, está safo: as pessoas são preguiçosas, nem sempre são muito inteligentes e frequentemente nem sequer são boas pessoas, querem é defender a própria vidinha, não percebendo que desse modo estão a hipotecar a de todos . 

De qualquer modo, o ponto que me parece mais frágil na sua argumentação é que ainda não apareceu nenhuma teoria nova e por isso fica difícil o método de redução ao absurdo, único que a poderia  invalidar. 

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Malthus e a justificação da injustiça social


Thomas Malthus (1766-1834), autor de An Essay on the Principles of Population (1798), conseguiu encontrar um racional forte e convincente para justificar a injustiça social, melhor dizendo, para justificar a pobreza e a miséria em que então vivia a maior parte da população do Reino Unido e não só. Esse racional, travestido com a formulação matemática, captou a atenção e o assentimento de vastos setores da população culta e, como não podia deixar de ser, contribuiu para o atraso na resolução do problema; de onde mais uma vez se prova como as ideias são importantes, pois criam, ou não, condições favoráveis à mudança.

Durante séculos, a pobreza tinha sido considerada normal e natural, querida porventura pelo próprio arquiteto divino; mas agora, no século do Iluminismo e do progresso científico, surgia alguém que vinha provar por A + B que ela era uma uma inevitabilidade. Malthus escreveu e todos acreditaram piamente, com algumas honrosas exceções, que, enquanto a população cresce em progressão geométrica, os meios de subsistência crescem em progressão aritmética, o que significa dizer que não há alimento para todos e, por isso, como Malthus também defendia, distribuir a riqueza existente seria apenas socializar a miséria ( diga-se em abono da verdade que, obviamente, ele fazia parte do grupo que não queria ser socializado).

Malthus não tinha dados estatísticos rigorosos, mas, de facto, na época, se a fecundidade era elevada, a mortalidade também o era e ele pensava que a única maneira de mitigar o problema seria não ajudar os pobres e esperar que eles morressem.
Para ajudar na resolução do problema, ainda teorizava acerca do salário que devia ser pago aos trabalhadores rurais (era na classe dos proprietários fundiários  a que pertencia que ele estava pensar) e, muito preocupado em limitar o crescimento da população, defendia o ‘salário de subsistência’ - uma espécie de salário mínimo da época - que permitia que o trabalhador não morresse de fome e assim se repusesse a força de trabalho e em simultâneo não favorecia a constituição de uma familia numerosa ou, se esta existisse, seria drasticamente reduzida pela fome e doenças que teria de enfrentar. Se o salário fosse acima da salário de subsistência, haveria familias mais numerosas ou esbanjamento do dinheiro na taverna; se fosse abaixo o trabalhador teria dificuldade ele próprio em sobreviver e assim não seria reposta a força de trabalho necessária.

Tudo muito bem calculado e muito bem nomeado! Claro que podemos naturalmente perguntar se realmente a defesa do salário de sobrevivência visava limitar o crescimento da população ou se era um subterfúgio para permitir que quem pagava salários de subsistência aos trabalhadores das suas terras se sentisse justificado, considerando que até estava a fazer uma boa ação.
Sabemos como funciona o discurso ideológico; sabemos que esconde, até para aquele que o produz, as verdadeiras motivações que se encontram na origem das propostas que apresenta. Ora o discurso de Malthus, hoje, com o distanciamento necessário, revela toda a sua natureza mistificadora, mas, curiosamente, quando, aluna de liceu hà umas boas décadas, dele tomei conhecimento, ninguém o desconstruiu e aceitei-o, acriticamente, pelo seu valor facial.


Claro que Malthus, como a historia o veio a provar,  enganou-se redondamente, mas se calhar, de facto, no fundo, ele não queria a verdade, queria apenas defender os seus próprios e particulares interesses. 

Realmente precisamos de desconfiar da razão, não para a abandonar mas para a aperfeiçoar; precisamos de uma nova racionalidade!

Precisamos de um racionalismo novo

“O conceito clássico de razão deve efetivamente ser revisto:
  • Depois de Marx e Freud, não podemos mais aceitar a idéia de uma razão soberana, livre de condicionamentos materiais e psíquicos.
  • Depois de Weber, não há como ignorar a diferença entre uma razão substantiva, capaz de pensar fins e valores, e uma razão instrumental, cuja competência se esgota no ajustamento de meios e fins. 
  • Depois de Adorno, não é possível escamotear o lado repressivo da razão, a serviço de uma astúcia imemorial, de um projeto imemorial de dominação da natureza e sobre os homens.
  • Depois de Foucault, não é licito fechar os olhos ao entrelaçamento do saber e do poder. 
Precisamos de um racionalismo novo, fundado numa nova razão. “

Rouanet, S. P. As razões do iluminismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. p. 12.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

A democracia direta será a solução?


Raquel Varela, em entrevista recente à Carta Capital (8/1/016) faz uma análise da situação de crise que temos vindo a atravessar. Começa por considerar que a crise levou, por um lado, a uma transferência de riqueza da classe média (que paga impostos) para os privados e, por outro, a um enfraquecimento do poder negocial do trabalho. A consequência mais grave foi, em sua opinião, a progressiva transformação do estado de bem estar social, construído a partir do pós-guerra, num estado assistencial. 
Raquel Varela só vê como solução para o problema, a transformação da democracia representativa em democracia direta.

Esta análise e a proposta sugerida são sem dúvida interessantes, mas ficam muitas questões em aberto; em primeiro lugar, quanto à análise, acho que não captou a origem e a explicação da crise; em segundo lugar, questiono-me sobre a viabilidade de uma democracia direta.

Vejamos um excerto da entrevista :

“Vivemos um modelo no qual os trabalhadores pagam ao Estado, que por sua vez entrega o dinheiro ao setor privado por meio, entre outros, das Parcerias Público-Privadas. Por conta da intervenção da Troika, Portugal teve a sua maior no setor bancário, além de gerar uma desregulamentação do trabalho pela flexibilização da mão de obra. Tudo isso é articulado pelo Estado, sem ter como objetivo a manutenção do pacto social do pós-Guerra. O modelo que fundamenta a social-democracia se esvaiu. 
A tendência em Portugal e na Europa é de alta concentração da riqueza. Em 1945, a diferença entre um rico e um pobre, ou um trabalhador manual qualificado na Europa, era de 1 para 12. Em 1980, subiu de 1 para 82. E hoje é de 1 para 530. A União Europeia é uma corporação de acumulação de capitais. E a acumulação é incompatível com a manutenção de serviços públicos de qualidade, por causa da queda tendencial da taxa de lucro. Esse foco tem como consequência a destruição do Estado de Bem-Estar Social. O que vemos em Portugal em particular e em outros países é na verdade a ascensão de uma assistência social, com a educação e a saúde públicas focadas cada vez mais nos pobres e desempregados e não em toda a sociedade. (…)
As classes dominantes estão muito mais bem organizadas do que os trabalhadores e temos de dar respostas a esses, mais fragmentados do que nunca, por meio da política. (…)
O problema aqui não é falta de consciência da situação, mas falta de organização. Quem vive do trabalho está profundamente atomizado, disperso. A retomada dessa consciência se dará por meio da democracia direta, e não representativa. Não é só decidir quem vai decidir. É decidir de fato. Os cidadãos têm de encontrar mecanismos de decisão nos seus locais de trabalho, hospitais e escolas que frequentam. O modelo de eleições a cada quatro anos, ou delegados sindicais a cada dois anos, não é mais suficiente. O desafio do século XXI é fazer da democracia representativa uma democracia direta, na qual os indivíduos têm o poder real e não de forma meramente ilustrativa.”


domingo, 10 de janeiro de 2016

Capitalismo e classe social


O conceito de classe, identificado e elaborado por Karl Marx, é fundamental para se perceber o fenómeno da exploração, pois coloca em evidência a sua estrutura, que de outra maneira pode ser ignorada. A partir do conceito de classe pode perceber-se em que consiste a exploração e compreender que ela ocorre porque existe uma classe que, tendo capital e sendo proprietária dos meios de produção, se encontra em condições de aproveitar do trabalho da outra classe - os trabalhadores - aqueles que vendem o seu trabalho por um determinado preço, embora devidamente ajustado e contratualizado.

Ora, a ideologia dominante ( que é a ideologia da classe dominate, a classe dos capitalistas) procura fazer passar a ideia de que já não existem classes sociais e que já não há luta de classes, anacronismos e irrelevâncias que não fazem sentido no discurso politico. 
De facto, a classe capitalista não está nada interessada em que as pessoas pensem em termos de pertença a uma ou outra classe e muito menos em termos de luta de classes e, como podemos constatar através dos meios de comunicação social, o conceito de classe social foi completamente afastado do discurso político e a noção de luta de classes varrida para debaixo do tapete.


Todavia, é um facto que a dinâmica do sistema capitalista supõe uma classe que é explorada por outra, supõe exploração e apropriação da mais valia que resulta do processo de produção capitalista. O poder capitalista é um poder de classe que resulta da acumulação de capital à custa do trabalho e hoje, como tem sido a prática, o facto é que o trabalho da maioria das pessoas  aumenta o poder e a riqueza de uma minoria.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Capitalismo e justiça distributiva



Como John Rawls preconizou em Uma Teoria da Justiça (1971), as desigualdades sociais só devem ser  aceites se redundarem em beneficio da sociedade como um todo. Este será um principio teórico de justiça que poderá ser implementado na prática através da cobrança de impostos que depois serão aplicados para pagar prestações e serviços sociais, ajudando a atenuar as desigualdades e promovendo maior equidade. 
Todavia, será o sistema capitalista, particularmente na fase de financeirização da economia, compatível com a justiça distributiva? Não é por acaso que se diz à boca cheia que não há dinheiro para pagar o estado social; e não há dinheiro porquê?
Vejamos o que acontece com aqueles que deveriam ser os maiores contribuintes, as grandes empresas multinacionais.
De há tempos a esta parte, as multinacionais especializaram-se na fuga e evasão fiscal que apelidam eufemisticamente de ‘otimização fiscal’. Começam por contratar os serviços dos melhores contabilistas, advogados e banqueiros; estes estudam esquemas para evitar que os lucros sejam tributados significativamente. Um dos processos mais bem sucedidos consiste em registrar a empresa num país onde a tributação é baixo, tipo paraíso fiscal.

Todavia este procedimento é profundamente injusto para o país onde os lucros foram gerados com a participação dos trabalhadores que ajudaram a criar a mais valia; o que acontece é que não vai haver redistribuição da riqueza pois o Estado não arrecada os respetivos impostos e assim não pode empregar o dinheiro em serviços para beneficio de todos, particularmente dos que mais precisam.

Este exemplo parece ser ilustrativo de como a justiça distributiva é incompatível com o sistema capitalista. 

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

BANCA PRIVADA - PARA QUE SERVE, OU MELHOR, A QUEM SERVE?

Para que servem os bancos privados se, quando se encontram em dificuldades e na iminência de falirem, como acontece a qualquer empresa ruinosa ou mal gerida ou incapaz de resistir às forças do mercado (leia-se competição), é o Estado, ou melhor os cidadãos contribuintes, que a socorre e arca com os prejuízos? É perigoso falir, alega-se, porque pode arrastar outras falências; ora bolas para o mercado e para o neoliberalismo.
A banca privada, à falta de melhor negócio, andou para aí a emprestar dinheiro a rodos aos cidadãos e ao Estado; de facto, fazia aparentemente um negócio da china, pedia ela própria dinheiro emprestado a juros extremamente baixos para depois emprestar a juros elevados. Quem poderia resistir ao capitalismo financeiro emergente em todo o seu vigor? E o zé povinho entrou no esquema e o Estado entrou no esquema. Depois veio a fatura e, quando se poderia cogitar que os bancos e os banqueiros gananciosos também iriam pagar, descobriu-se, aparentemente sem grande assombro, que sobraria basicamente para os cidadãos e acima de tudo para os cidadãos da classe média, pois então, para aqueles que ganham o pão com o suor do seu rosto, porque de facto são esses que criam riqueza e mandam as boas regras que se vá à fonte. Assim é que é!
Desse modo endividaram-se cidadãos e Estado e, para tapar os buracos, aconselharam-se as privatizações, privatizações de quê? - da riqueza dos cidadãos, claro, casas entregues aos bancos, e do Estado, bens públicos entregues por dez reis de mel coado a privados: uma autêntica transferência de riqueza de uns para outros. Com uma agravante verdadeiramente escandalosa, inventaram-se os fundos de resolução o que significa que os cidadãos ainda tem de pagar para vender os bens que são de todos. Isto é o cumulo da irracionalidade, mas é esta que nos querem impingir como se fosse a melhor maneira de geria a coisa publica. Primeiro emprestam dinheiro – quase que o metem pela goela abaixo do cliente - e depois esmifram-no até ao tutano e entregam a riqueza existente a meia dúzia de tubarões, tanto podem ser portugueses como estrangeiros, para o caso tanto faz. No meio disto tudo, os bancos ( como, dizem, há o perigo sistémico) passam por isto como pelos pingos da chuva e pura e simplesmente mudam de mãos. Isto é, acabam sendo reprivatizados as custas também de todos nós.
Por tudo isto é que, mesmo com a crise, aumentou escandalosamente o numero de ricos e aumentou a riqueza do ricos e também o fosso que os separa da maioria.

Pode ser que eu esteja a fazer uma análise populista da situação, mas o facto é que  quem devia não fornece elementos informativos necessários para se poder fazer outra.