Como John Rawls preconizou em Uma Teoria da Justiça (1971), as desigualdades sociais só devem ser aceites se redundarem em beneficio da sociedade como um todo. Este será um principio teórico de justiça que poderá ser implementado na prática através da cobrança de impostos que depois serão aplicados para pagar prestações e serviços sociais, ajudando a atenuar as desigualdades e promovendo maior equidade.
Todavia, será o sistema capitalista, particularmente na fase de financeirização da economia, compatível com a justiça distributiva? Não é por acaso que se diz à boca cheia que não há dinheiro para pagar o estado social; e não há dinheiro porquê?
Vejamos o que acontece com aqueles que deveriam ser os maiores contribuintes, as grandes empresas multinacionais.
De há tempos a esta parte, as multinacionais especializaram-se na fuga e evasão fiscal que apelidam eufemisticamente de ‘otimização fiscal’. Começam por contratar os serviços dos melhores contabilistas, advogados e banqueiros; estes estudam esquemas para evitar que os lucros sejam tributados significativamente. Um dos processos mais bem sucedidos consiste em registrar a empresa num país onde a tributação é baixo, tipo paraíso fiscal.
Todavia este procedimento é profundamente injusto para o país onde os lucros foram gerados com a participação dos trabalhadores que ajudaram a criar a mais valia; o que acontece é que não vai haver redistribuição da riqueza pois o Estado não arrecada os respetivos impostos e assim não pode empregar o dinheiro em serviços para beneficio de todos, particularmente dos que mais precisam.
Este exemplo parece ser ilustrativo de como a justiça distributiva é incompatível com o sistema capitalista.
Sem comentários:
Enviar um comentário