terça-feira, 6 de outubro de 2015

Dívida pública - algumas reflexões

A dívida pública é uma dívida assumida pelo Estado a terceiros que resulta normalmente de um desequilíbrio entre o valor das despesas realizadas e o valor das receitas arrecadadas.

As despesas do Estado são relativas aos custos do próprio funcionamento do aparelho estatal e aos serviços que presta aos cidadãos que vão desde a construção e manutenção de estradas, segurança, assistência médica, educação, etc. Algumas das despesas do Estado são, pelo menos aparentemente, exageradas ou supérfluas (as famosas gorduras de que tanto se falou ultimamente) e vão desde a atribuição de elevados honorários e mordomias a detentores de cargos políticos, até aos desperdícios nos gastos e má gestão dos mesmos. Por vezes surgem despesas extra como quando acontece quando é preciso despender quantias, geralmente astronómicas, com o aparelho militar (curiosamente, o racional para essas despesas raramente é posto em causa ou evidenciado pelos meios de comunicação social). Por exemplo, neste domínio, os Estados do Ocidente, na época moderna, nomeadamente a França e a Inglaterra, acumularam dívidas públicas enormes, contraídas sobretudo para custearem guerras.

O fenómeno da dívida pública não é dos nossos dias, desde que há conhecimento de contas de despesas públicas, há conhecimento de dívida pública. Quando há dívida pública podem tomar-se várias medidas, uma delas é tentar corrigir o problema do desequilíbrio, reduzindo as despesas; outra seria resolvê-lo aumentando as receitas; uma terceira é pedir dinheiro emprestado. A mais tentadora é sem dúvida a terceira, embora esteja longe de ser a mais acertada. Reduzir as despesas significaria sobretudo acabar com rendimentos excessivos e mordomias e gerir bem a 'coisa pública', mas aqui há logo o entrave dos que se sentiriam prejudicados e da incompetência dos gestores. Aumentar as receitas significaria aumentar impostos o que foi sempre igualmente impopular tanto entre aqueles que têm alguma coisa como sobretudo entre os ricos, os que mais poderiam contribuir. Resta contrair dívida e aqui os ricos estão normalmente bastante disponíveis para emprestar dinheiro ao Estado: percebem desde logo que lhes é muito mais vantajoso emprestar do que 'dar' coercivamente.

Emprestar dinheiro ao Estado, antes como ontem, continua a ser um bom negócio para os prestamistas: recebem juros, em princípio elevados para ser atrativo emprestar, e ao fim de alguns anos têm o dinheiro de volta só em juros, além disso, o Estado em princípio paga, é certo que pode desvalorizar a moeda e com ela o valor do dinheiro, pode levar anos pagar, mas assume sempre a dívida e podem exigir-lhe que venda património para a pagar (ver o caso das privatizações em Portugal que afinal só têm favorecido os privados que compram barato e no fim nem estamos bem a ver para onde vai o dinheiro, mas parece que nem tem ido para amortizar a dívida já que esta não para de crescer. Como sabemos, em 2011 Portugal recebeu um empréstimo de 77 mil milhões de euros, ora por ano paga com o eufemístico serviço da dívida (juros) mais de 7 mil milhões, portanto fazendo as contas ao fim de mais ou menos dez anos os credores já recuperaram o dinheiro que emprestaram e continuarão a receber juros enquanto a dívida não for totalmente paga. Entretanto, o país vende ao desbarato o património público (vende à pressa), não resolve o problema estrutural, que tem a ver com o seu desenvolvimento económico e, obviamente, por último mas não menos importante, fica nas mãos dos credores que se sentem com força para ditarem o que devemos fazer e como devemos fazer. O caso recente da Grécia pôs a nu esta importante vantagem da finança – que vive de fazer render o dinheiro, transformado em autêntica mercadoria, - sobre a política, pois desse modo captura o poder político.

Resumindo, da dívida pública decorrem algumas vantagens não negligenciáveis:

  • Os ricos, em vez de simplesmente pagarem os impostos que os seus rendimentos e património justificariam, emprestam dinheiro ao Estado em condições que lhes são muito vantajosas.
  • O Estado fica refém dos credores e a Finança dita a Política.
  • Os ricos ficam mais ricos pois que direta ou indiretamente lucram com a venda do património do Estado (privatizações)

Por tudo isto é que, a nível mundial, 1% da população mundial detém 50% de toda a riqueza mundial.

Sem comentários:

Enviar um comentário