A
dívida pública é uma dívida assumida pelo Estado a terceiros que
resulta normalmente de um desequilíbrio entre o valor das despesas
realizadas e o valor das receitas arrecadadas.
As
despesas do Estado são relativas aos custos do próprio
funcionamento do aparelho estatal e aos serviços que presta aos
cidadãos que vão desde a construção e manutenção de estradas,
segurança, assistência médica, educação, etc. Algumas
das despesas do Estado são, pelo menos aparentemente, exageradas ou
supérfluas (as famosas gorduras de que tanto se falou ultimamente) e
vão desde a atribuição de elevados honorários e mordomias a detentores de
cargos políticos, até aos desperdícios nos gastos e má gestão
dos mesmos. Por vezes surgem despesas extra como quando acontece
quando é preciso despender quantias, geralmente astronómicas, com o
aparelho militar (curiosamente, o racional para essas despesas
raramente é posto em causa ou evidenciado pelos meios de comunicação
social). Por exemplo, neste domínio, os Estados do Ocidente, na
época moderna, nomeadamente a França e a Inglaterra, acumularam
dívidas públicas enormes, contraídas sobretudo para custearem
guerras.
O
fenómeno da dívida pública não é dos nossos dias, desde que há
conhecimento de contas de despesas públicas, há conhecimento de
dívida pública. Quando há dívida pública podem tomar-se várias
medidas, uma delas é tentar corrigir o problema do desequilíbrio,
reduzindo as despesas; outra seria resolvê-lo aumentando as
receitas; uma terceira é pedir dinheiro emprestado. A mais tentadora
é sem dúvida a terceira, embora esteja longe de ser a mais
acertada. Reduzir as despesas significaria sobretudo acabar com
rendimentos excessivos e mordomias e gerir bem a 'coisa pública', mas
aqui há logo o entrave dos que se sentiriam prejudicados e da
incompetência dos gestores. Aumentar as receitas significaria
aumentar impostos o que foi sempre igualmente impopular tanto entre
aqueles que têm alguma coisa como sobretudo entre os ricos, os que
mais poderiam contribuir. Resta contrair dívida e aqui os ricos
estão normalmente bastante disponíveis para emprestar dinheiro ao
Estado: percebem desde logo que lhes é muito mais vantajoso
emprestar do que 'dar' coercivamente.
Emprestar
dinheiro ao Estado, antes como ontem, continua a ser um bom negócio
para os prestamistas: recebem juros, em princípio elevados para ser
atrativo emprestar, e ao fim de alguns anos têm o dinheiro de volta
só em juros, além disso, o Estado em princípio paga, é certo que
pode desvalorizar a moeda e com ela o valor do dinheiro, pode levar
anos pagar, mas assume sempre a dívida e podem exigir-lhe que venda
património para a pagar (ver o caso das privatizações em Portugal
que afinal só têm favorecido os privados que compram barato e no
fim nem estamos bem a ver para onde vai o dinheiro, mas parece que
nem tem ido para amortizar a dívida já que esta não para de
crescer. Como sabemos, em 2011 Portugal recebeu um empréstimo de 77 mil milhões
de euros, ora por ano paga com o eufemístico serviço
da dívida (juros) mais de 7 mil milhões, portanto fazendo as contas
ao fim de mais ou menos dez anos os credores já recuperaram o
dinheiro que emprestaram e continuarão a receber juros enquanto a
dívida não for totalmente paga. Entretanto, o país vende ao
desbarato o património público (vende à pressa), não resolve o problema estrutural, que tem a ver com o seu desenvolvimento
económico e, obviamente, por último mas não menos importante, fica
nas mãos dos credores que se sentem com força para ditarem o que
devemos fazer e como devemos fazer. O caso recente da Grécia pôs a
nu esta importante vantagem da finança – que vive de fazer render
o dinheiro, transformado em autêntica mercadoria, - sobre a política, pois desse modo captura o poder político.
Resumindo, da dívida pública decorrem algumas vantagens não negligenciáveis:
- Os ricos, em vez de simplesmente pagarem os impostos que os seus rendimentos e património justificariam, emprestam dinheiro ao Estado em condições que lhes são muito vantajosas.
- O Estado fica refém dos credores e a Finança dita a Política.
- Os ricos ficam mais ricos pois que direta ou indiretamente lucram com a venda do património do Estado (privatizações)
Por tudo isto é que, a nível mundial, 1% da população mundial detém 50% de toda a riqueza mundial.
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