segunda-feira, 2 de novembro de 2015

O Tratado Transpacífico – Trans-Pacific Partnership (TPP) - e o capitalismo neoliberal


Tanto a esquerda como a direita continuam a acreditar que a chamada fase do capitalismo neoliberal implica retirar ao Estado poder de intervenção, pois ainda não  se percebeu que o que se está a passar é que o Estado foi capturado pela finança e intervém sim, mas intervém para fazer aquilo que interessa à finança – de notar que o intervencionismo estatal só foi execrado enquanto se temia que ele pudesse estar ao serviço dos cidadãos.
É neste novo contexto neoliberal que devem ser entendidos tratados como o Tratado Transpacífico (Trans-Pacific Partnership TPP) que está a ser negociado em segredo e deve ser assinado por 12 países: E.U. Japão, Malásia, Vietnam, Singapura, Brunei, Austrália, Nova Zelândia, Canadá, México, Chile e Peru, com uma posição nitidamente hegemónica dos E.U. e da moeda americana.

A favor deste tratado alega-se que promoverá o crescimento económico; contra alega-se que deslocará o emprego dos países desenvolvidos para os menos desenvolvidos e critica-se o secretismo que tem envolvido as negociações.

O objetivo declarado do tratado é aprofundar os laços económicos entre estes países, eliminando progressivamente tarifas - de acordo com o tipo de produtos e setores da economia - e facilitando o comércio para promover o crescimento. Com este tratado pode criar-se um mercado amplo comparável ao da União Europeia, dominado pelo dólar. O que está em jogo são 800 milhões de habitantes/consumidores, quase o dobro da união europeia, e cerca de 40% do comércio mundial.

Os críticos do tratado denunciam o facto de marginalizar a China, a Rússia e a Europa e dizem ainda que facilita a vida ás grandes corporações capitalistas que passam a poder acusar os governos que mudem as suas políticas, por exemplo, em saúde e educação, para favorecer serviços fornecidos pelo Estado. É ainda acusado de promover a competição dos trabalhadores entre diferentes países Mas a principal crítica é que o tratado com todo o seu secretismo pode vir a incluir matérias nas quais os cidadãos deveriam ser previamente ouvidos, minando assim a natureza do estado democrático, para mais uma vez corresponder aos interesses da finança internacional.

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